TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-000752/25 (ID 795600)

Nº do contrato

007/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE DIREITO PÚBLICO, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS ÁREAS DE DIREITO TRABALHISTAS VOLTADAS PARA AS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRAS – PI.

Contratada(s)

SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 57.175.900/0001-97

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2025 até 22/01/2026

Data assinatura

23/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 11:15

últ. alteração

14/04/2025 18:24

Data finalização cadastro

14/04/2025 18:24

Vigência inicial

23/01/2025 a 22/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000752/25

29/01/25 11:23	primeira finalização
25/02/25 08:32	Motivo reabertura: correção
14/04/25 18:24	Motivo reabertura: CORREÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	29/01/2025
2	27/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	29/01/2025
3	27/01/2025	Mural (QUADRO DE AVISO)	29/01/2025
4	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA)	29/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 007.2025 - Ass. Juridica Saúde - SL (ass. empresa ).pdf	29/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA	Titular	*.722.343-	licitapmb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa	Outro	*.702.411-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO	*.895.253-	86994422033	licitacaobarras2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	*.162.093-	nãopossui@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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