TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-000751/25 (ID 795599)

Nº do contrato

04.005/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório para prestação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica, com foco no acompanhamento, orientação e analise dos procedimentos administrativos licitatórios e contratos administrativos da secretaria de educação de Cocal-PI.

Contratada(s)

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.645.724/0001-20

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 11:08

últ. alteração

07/01/2026 11:16

Data finalização cadastro

12/02/2025 11:14

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000751/25

29/01/25 11:40	primeira finalização
04/02/25 14:40	Motivo reabertura: CORRECAO
12/02/25 10:49	Motivo reabertura: retificação de informação
12/02/25 11:14	Motivo reabertura: retificação de informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	12/02/2025
2	28/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO MALCON BARBOSA.pdf	29/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriana Luiza Passos Borges	Titular	*.158.533-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliane de sousa costa	Fiscal administrativo	*.119.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Lucas Machado de Oliveira	*.194.773-	00000000000	cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA	*.935.443-	MALCON.CONSULTE@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		07/01/2026 11:16

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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