ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS
CONTROLE TCE:
CW-000744/25 (ID 795592)
Nº do contrato
0001/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA LAURA VIEIRA DE SOUSA SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.
Contratada(s)
F.J DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 37.635.363/0001-03
Valor do contrato
R$ 122.045,84
(valor inicial)
R$ 122.045,84
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2025 até 27/01/2027
Data assinatura
27/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2025 10:38
últ. alteração
05/05/2026 10:10
Data finalização cadastro
05/05/2026 10:10
Vigência inicial
27/01/2025
a
27/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000744/25
Finalizado em
Observação
29/01/25 10:47
primeira finalização
05/05/26 10:10
Motivo reabertura:
ADITIVO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
009/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (ARQUIVO UNIFICADO)
29/01/2025
2
28/01/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ARQUIVO UNIFICADO)
29/01/2025
3
28/01/2025
Mural (ARQUIVO UNIFICADO)
29/01/2025
4
28/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (ARQUIVO UNIFICADO)
29/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100115
FPM/ ICMS/ EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
10.010.0100.1001.0010
3
Elemento de despesa
35.45.64
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
CONTRATO 010-2025.pdf
29/01/2025
baixar
2
Documento substitutivo
EXTRATO DE CONTRATO (1).pdf
29/01/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Jose de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 27/01/2025
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº '001' de 27/01/2025
***.076.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THALISSON BRUNO DE OLIVEIRA
***.076.763-**
86981160021
licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Jose de Oliveira
***.607.903-**
florencecont@uol.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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