TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-000736/25 (ID 795584)

Nº do contrato

04.004/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito estadual e federal, nos referidos sistemas transfere, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA, afim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Cocal-PI.

Contratada(s)

SANTOS & SOUSA LTDA – MESANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 10:25

últ. alteração

12/01/2026 09:43

Data finalização cadastro

12/02/2025 11:19

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000736/25

29/01/25 10:51	primeira finalização
04/02/25 14:42	Motivo reabertura: correcao
12/02/25 11:19	Motivo reabertura: retificação de informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	12/02/2025
2	28/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	12/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2048.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO PRIME.pdf	29/01/2025
2	Instrumento contratual	02. CONTRATO PRIME.pdf	29/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Liliane de sousa costa	Titular	*.119.413-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Paulo Magalhães Pereira	Fiscal administrativo	*.048.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Lucas Machado de Oliveira	*.194.773-	00000000000	cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		12/01/2026 09:43

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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