TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRAS

CONTROLE TCE:

CW-000734/25 (ID 795582)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO JURIDICO-ADMINISTRATIVO CONTÍNUO, ESPECIALMENTE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PERANTE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAL DE CONTAS.

Contratada(s)

ARAÚJO & LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 15.663.516/0001-93

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 600.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

10/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 10:19

últ. alteração

29/01/2025 10:27

Data finalização cadastro

29/01/2025 10:27

Vigência inicial

10/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000734/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	29/01/2025
2	21/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	29/01/2025
3	21/01/2025	Mural (QUADRO DE AVISO)	29/01/2025
4	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA)	29/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 003.2025 - Ass. Juridica - ARAUJO & LOPES.pdf	29/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA	Titular	*.722.343-	licitapmb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Wilson Sérvulo de Sousa	Outro	*.702.411-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO	*.895.253-	86994422033	licitacaobarras2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA	*.275.213-	HILLANAMATINA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	08/01/2026		08/01/2026 10:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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