ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-000732/25 (ID 795580)
O presente conftato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Assessoria Jurídica, na elaboração de projetos de leis, de iniciativa do Poder Executivo, elaboração de Decretos e de Portarias, elaboração de Pareceres Jurídicos, acompanhamento das prestações de contas junto ao TCE/PI - Tribunal de Contas do Estado do Piauí e MPC - Ministério Público de Contas cujas causas versem sobre os interesses da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
Baixar arquivos

Arquivos do incidente

nenhum arquivo
Tribunal de Contas do Estado do Piauí


Aguarde ...


Baixando...