TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-000729/25 (ID 795577)

Nº do contrato

001.01/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades,condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

NELSON MALAQUIAS E FILHOS LTDA - ME
CNPJ: 17.569.519/0001-98

Valor do contrato

R$ 1.749.400,00

(valor inicial)
R$ 1.749.400,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2025 até 28/01/2026

Data assinatura

28/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90002/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 09:54

últ. alteração

30/01/2025 08:34

Data finalização cadastro

30/01/2025 08:34

Vigência inicial

28/01/2025 a 28/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000729/25

30/01/25 08:33	primeira finalização
30/01/25 08:34	Motivo reabertura: Informar correta vigência.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	29/01/2025
2	29/01/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000002/2025)	29/01/2025
3	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	29/01/2025
4	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXLIX, Pág. 340.)	30/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	540	Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
3	Fonte	541	Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF.
4	Fonte	543	Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR.
5	Fonte	550	Transferência do Salário Educação - QSE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato dos Contratos nº 001.01.02.03_2025.pdf	30/01/2025
2	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contratos 001.01.02.03_2025.pdf	29/01/2025
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 001.01_2025.pdf	29/01/2025
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO 001.01.2025.pdf	29/01/2025
5	Instrumento contratual	Contrato nº 001.01_2025.pdf	29/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MAURA DE LIMA CARVALHO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.155.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON MALAQUIAS DA SILVA	*.210.743-	jereissat@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

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n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
08	ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40. GASOLINA: Especificação: Óleo lubrificante, uso: automotivo, tipo: mineral, classificação: sae 15w-40. Cota com até 25%. Local de Entrega – Município de Francisco Santos – PI.	1.850 L	1850.00	L (Litro)	21,58	39.923,00
09	ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40. DIESEL: Especificação: Óleo lubrificante, uso: automotivo, tipo: mineral, classificação: sae 15w-40. (COTA 01) - Cota de 75%. Local de Entrega – Município de Francisco Santos – PI.	5.850 L	5850.00	L (Litro)	20,47	119.749,50
01	ÓLEO DIESEL S 10: Especificação: Óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 10 mg/kg. (COTA 01) - Cota de 75%. Local de Entrega – Município de Francisco Santos – PI.	167.400 L	167400.00	L (Litro)	6,33	1.059.642,00
10	ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40. DIESEL: Especificação: Óleo lubrificante, uso: automotivo, tipo: mineral, classificação: sae 15w-40. Cota com até 25%. Local de Entrega – Município de Francisco Santos – PI.	1.950 L	1950.00	L (Litro)	20,47	39.916,50
02	ÓLEO DIESEL S 10: Especificação: Óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 10 mg/kg. (COTA 02) - Cota com até 25%. Local de Entrega – Município de Francisco Santos – PI.	12.600 L	12600.00	L (Litro)	6,33	79.758,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
17	R$ 836.079,04	R$ 418.039,52	R$ 418.039,52

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000271	12/02/2025	15390.33	15.390,33	15390.33	15.390,33	15390.33	15.390,33	06/04/2026 12:08
Nota Fiscal Nº 000272	13/02/2025	6021.90	6.021,90	6021.90	6.021,90	6021.90	6.021,90	06/04/2026 12:16
Nota Fiscal Nº 000274	27/02/2025	24924.00	24.924,00	24924.00	24.924,00	24924.00	24.924,00	06/04/2026 12:34
Nota Fiscal Nº 000276	10/03/2025	52019.32	52.019,32	52019.32	52.019,32	52019.32	52.019,32	06/04/2026 12:45
Nota Fiscal Nº 000277	10/03/2025	14020.68	14.020,68	14020.68	14.020,68	14020.68	14.020,68	06/04/2026 12:57

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