TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000716/25 (ID 795564)

Nº do contrato

003-INEX/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA

Contratada(s)

Luciê Viana Sociedade de Advogados
CNPJ: 22.378.278/0001-30

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003-INEX/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2025 08:35

últ. alteração

12/01/2026 11:11

Data finalização cadastro

29/01/2025 08:50

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000716/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Outro (DOP)	29/01/2025
2	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	29/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	120
2	Programa de trabalho	04.122.0011.2005.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP INEX. 003-25.pdf	29/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 003-25.pdf	29/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Natanael Sales de Sousa	Titular	*.027.418-	salesdesousa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Jânio dos Santos soares	Fiscal de contrato	*.851.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha	*.582.053-	8934270090	luisgustavo1427@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Lucie Viana Filho	*.954.923-	lucieviana.adv@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		12/01/2026 11:11

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 135.000,00	R$ 135.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000887	15/02/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	02/10/2025 13:24
Nota Fiscal Nº 00000895	17/03/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	13/10/2025 13:14
Nota Fiscal Nº 00000924	15/05/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	14/10/2025 10:44
Nota Fiscal Nº 00000902	15/04/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	21/10/2025 11:42
Nota Fiscal Nº 00000943	16/06/2025	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	23/10/2025 11:23

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...