TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-000713/25 (ID 795561)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SUBLOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI.

Contratada(s)

M A C TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWARES LTDA,
CNPJ: 45.644.198/0001-84

Valor do contrato

R$ 14.400,00

(valor inicial)
R$ 14.400,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

20/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2025 23:08

últ. alteração

29/01/2025 09:10

Data finalização cadastro

29/01/2025 09:10

Vigência inicial

20/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000713/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DM_5241_201_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato_de_Autorizacao_pag_503)	28/01/2025
2	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DM_5244_119_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_454)	28/01/2025
3	29/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.cajueirodapraia.pi.leg.br/transparencia/licitacoes/exercicio-2.025/dispensa-de-licitacao-no-001-2025)	29/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Dotação orçamentária
3	Fonte	500	Fonte dos recursos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5241_201_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato_de_Autorizacao_pag_503.pdf	28/01/2025
2	Ato de autorização da contratação	Autorização assinada.pdf	28/01/2025
3	Termo de liberação	Termo de autorização- arquivo pesquisável-Dispensa 001 2025.pdf	28/01/2025
4	Outro	Contrato assinado.pdf	28/01/2025
5	Extrato de publicação	DM_5244_119_Cajueiro_da_Praia_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_454.pdf	28/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luciano de Araújo Silva	Titular	*.186.093-	luc.caj@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL DE JESUS PEREIRA BRITO	Fiscal de contrato	*.898.233-
Paulo Roberto Silva Oliveira	Fiscal de contrato	*.159.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO	*.912.883-	86981074020	orianopinto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANDRÉ SILVA FROTA	*.134.703-	contreina@contreina.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 14.400,00	R$ 14.400,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1494	22/01/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	01/04/2025 14:32
Nota Fiscal Nº 1518	04/02/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	15/04/2026 10:32
Nota Fiscal Nº 1636	06/03/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	15/04/2026 10:35
Nota Fiscal Nº 1771	02/04/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	15/04/2026 11:11
Nota Fiscal Nº 1905	05/05/2025	1200.00	1.200,00	1200.00	1.200,00	15/04/2026 14:39

Observações

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