TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ILHA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-000699/25 (ID 795547)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA LEGISLATIVA E CONSULTORIA JURÍDICA EM 1º E 2º GRAU, INCLUINDO DEMANDAS TRABALHISTAS, APOIO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO, GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI.

Contratada(s)

FELIPE BRITO FORTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 43.849.635/0001-70

Valor do contrato

R$ 75.600,00

(valor inicial)
R$ 75.600,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

14/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2025 15:23

últ. alteração

28/01/2025 16:07

Data finalização cadastro

28/01/2025 16:07

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000699/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização - DM_5238_563_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_de_Autorizacao_pag_1)	28/01/2025
2	16/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato- DM_5240_402_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_41)	28/01/2025
3	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.ilhagrande.pi.leg.br/transparencia/contratos/2025/janeiro/inexigibilidade-de-contratacao)	28/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Fonte de recursos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Dotação orçamentária
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços de Terceiros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5240_402_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_41.pdf	28/01/2025
2	Extrato de publicação	DM_5238_563_Ilha_Grande_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_de_Autorizacao_pag_1.pdf	28/01/2025
3	Termo de liberação	Autorização IN 001- pesquisavel.pdf	28/01/2025
4	Ato de autorização da contratação	Autorização assinada.pdf	28/01/2025
5	Outro	Contrato assinado.pdf	28/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RITA DE CÁSSIA ROCHA DA SILVA	Titular	*.485.941-	camarailhagrande2012@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SARA CRISTINA DO NASCIMENTO CARVALHO	Fiscal de contrato	*.863.661-
FABRÍCIO JUNIOR BEM VINDO COSTA	Fiscal de contrato	*.579.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ENISLAILA SOUZA RODRIGUES	*.773.463-	8695890839	camarailhagrande2012@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE BRITO FORTES	*.923.343-	felipefortess@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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