ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-000693/25 (ID 795541)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica
Contratada(s)
ERNANDES SOARES ARAÚJO & CIA LTDA - ME
CNPJ: 08.320.128/0001-44
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/01/2025 até 20/01/2027
Data assinatura
20/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/01/2025 12:47
últ. alteração
23/01/2026 09:02
Data finalização cadastro
29/01/2025 17:02
Vigência inicial
20/01/2025
a
19/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000693/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Nº. 001.2025.pdf
29/01/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5247_796_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_337.pdf
28/01/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 017' de 13/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WANDERSON RIBEIRO BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº. 019' de 13/01/2025
***.433.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERNANDES SOARES ARAÚJO
***.069.943-**
ernandesernandes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/01/2026
23/01/2026 09:02
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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