TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-000668/25 (ID 795516)

Nº do contrato

2024.11.29-01/2024

Objeto (indivisível)

contrato a execução dos serviços de reforma do prédio da sede da Câmara Municipal de Vereadores de São João da Serra-PI, conforme propostas de preços e planilhas orçamentárias apresentadas, de acordo com o projeto básico constantes no Processo Administrativo nº. 2024.11.11-01, Dispensa nº. 01/2024, partes integrantes deste Termo de contrato, independente de transcrição

Contratada(s)

CONSTRUTORA FENIX ME
CNPJ: 44.940.662/0001-17

Valor do contrato

R$ 64.864,70

(valor inicial)
R$ 64.864,70

(valor atualizado)

Vigência

29/11/2024 até 26/02/2025

Data assinatura

29/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2024.11.11-01/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/01/2025 10:01

últ. alteração

28/01/2025 10:30

Data finalização cadastro

28/01/2025 10:30

Vigência inicial

29/11/2024 a 26/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000668/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (HOMOLOGAÇÃO)	28/01/2025
2	11/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	28/01/2025
3	11/12/2024	Diário Oficial dos Municípios (ORDEM DE SERVIÇO)	28/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.	REFORMA E QUIPAMENTOS DA cÂMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO.pdf	28/01/2025
2	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.pdf	28/01/2025
3	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.pdf	28/01/2025
4	Instrumento contratual	contrato e extrato DISPENSA - REFORMA 2024 - ok.pdf	28/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eldo Lima	Titular	*.180.193-	cmsjs2014@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA WERLENE LIMA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.813.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LEONILDA TEIXEIRA DO REGO	*.544.603-	86988285989	contabilizesimples@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DO NASCIMENTO	*.978.623-	cfenix2022@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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