ÓRGÃO:
CAMARA DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-000662/25 (ID 795510)
Nº do contrato
001/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Técnica de Contabilidade Pública.
Contratada(s)
ASSESCON-ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA -ME
CNPJ: 10.921.279/0001-08
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
R$ 102.504,00
(valor atualizado)
Vigência
13/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
13/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/01/2025 09:19
últ. alteração
13/01/2026 10:20
Data finalização cadastro
03/02/2025 10:29
Vigência inicial
13/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000662/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
001/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M ( (Diário Oficial dos Municípios ( EDIÇÃO VCCXLIV, página 459)))
28/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA CÂMARA
3
Fonte
500
REPASSE DOS RECURSOS DA CÂMARA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DE ASSESSORIA CONTABIL.pdf
28/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2025
***.342.113-**
camarasebastiaoleal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tamiris de sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 003/2025' de 10/01/2025
***.622.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS
***.342.113-**
89994013537
camarasebastiaoleal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVANDRO PINHEIRO MENDES
***.017.203-**
assescon.pi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 5
30/12/2025
13/01/2026 10:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 155.794,00
R$ 0,00
R$ 155.794,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2370
22/01/2025
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
04/02/2025 09:58
Nota Fiscal Nº 02381
17/02/2025
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
25/02/2025 09:26
Nota Fiscal Nº 02389
11/03/2025
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
19/03/2025 09:15
Nota Fiscal Nº 2400
15/04/2025
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
22/04/2025 08:43
Nota Fiscal Nº 2422
13/06/2025
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
17/06/2025 16:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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