ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-000652/25 (ID 795500)
Nº do contrato
01/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A PROMOÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Contratada(s)
VIEIRA ALVES & LEITE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 28.117.522/0001-97
Valor do contrato
R$ 5.250.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2025 até 23/01/2026
Data assinatura
23/01/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
0001/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2025 16:41
últ. alteração
06/03/2025 16:39
Data finalização cadastro
31/01/2025 13:49
Vigência inicial
23/01/2025
a
23/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000652/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 01/2025
Processo administrativo Nº
0001/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A PROMOÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO pagina 82 do DOM - PI edição ¯VCCXLVII)
27/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Elemento de despesas 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2012.0000
Projeto de atividade 04 .1 22.A002.2A1 2. 0000,
3
Fonte
02030100
Unidade orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL ADMTNTSTRAÇÃO E FINANÇAS: 02030100
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
publicação do extrato do contrato.pdf
31/01/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato assinado.pdf
31/01/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 06/2025' de 02/01/2025
***.487.343-**
admsrnonato2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDREYDREY JACKSON NEGREIROS ROSÁRIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 60/2025' de 21/01/2025
***.781.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALBERTO ELIAS HIDD NETO
***.726.793-**
secretaria@hiddleite.adv.br
Sócio
Arypson Silva Leite
***.934.323-**
secretaria@hiddleite.adv.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
23/01/2025
31/01/2025 16:27
anexos
Rescisão Nº
28/02/2025
06/03/2025 16:04
anexos
Rescisão Nº
27/02/2025
06/03/2025 16:43
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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