TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000645/25 (ID 795493)

Nº do contrato

001-INEX/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

Contratada(s)

Expedito Pereira Sociedade Individual de advocacia
CNPJ: 40.302.179/0001-56

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 104.352,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 02/01/2027

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001- INEX/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2025 13:44

últ. alteração

07/01/2026 09:51

Data finalização cadastro

27/01/2025 14:18

Vigência inicial

02/01/2025 a 02/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000645/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2025	Outro (DOP)	27/01/2025
2	08/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	27/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	120
2	Programa de trabalho	04.122.0011.2005.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP INEG 001-25.pdf	27/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 001-25.pdf	27/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Natanael Sales de Sousa	Titular	*.027.418-	salesdesousa@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Jânio dos Santos soares	Fiscal de contrato	*.851.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha	*.582.053-	8934270090	luisgustavo1427@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Expedito Pereira Sociedade Individual de Advocacia	*.028.663-	expeditophb@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2025		07/01/2026 09:51
	Termo aditivo Nº 2	02/01/2026		19/01/2026 08:41

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 80.000,00	R$ 80.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10102	24/02/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	03/10/2025 09:29
Nota Fiscal Nº 10105	25/03/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	13/10/2025 13:20
Nota Fiscal Nº 10117	22/05/2024	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	16/10/2025 08:47
Nota Fiscal Nº 10109	22/04/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	21/10/2025 11:46
Nota Fiscal Nº 10121	23/06/2025	8000.00	8.000,00	8000.00	8.000,00	23/10/2025 11:26

Observações

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