ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000642/25 (ID 795490)
Nº do contrato
003/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços profissionais de assessoria e consultoria contábil para a Câmara Municipal de São José do Divino, na elaboração da prestação de Contas para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Contratada(s)
CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 17.172.101/0001-42
Valor do contrato
R$ 78.000,00
(valor inicial)
R$ 159.480,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2025 até 21/01/2027
Data assinatura
21/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
000002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2025 12:45
últ. alteração
27/01/2025 13:07
Data finalização cadastro
27/01/2025 13:06
Vigência inicial
21/01/2025
a
21/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000642/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
000002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojosedodivino.pi.leg.br/camarasaojosedodivino/licitacoes/contratosaditivos)
27/01/2025
2
22/01/2025
Outro (Diário oficial das prefeituras piauienses, ANO V - EDIÇÃO 900 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2025, Pag. 101)
27/01/2025
3
23/01/2025
Mural (Mural de divulgação do órgão )
27/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculado de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_003_2025.pdf
27/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUCIANA SAMPAIO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 006/2025' de 10/01/2025
***.361.753-**
camara.saojosedodivino.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joel Fernandes Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2025' de 10/01/2025
***.772.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA MACHADO
***.947.653-**
8633461254
antoniosousapoker@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES
***.718.503-**
contiplanpi@gmail.com
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/01/2026
21/01/2026 10:26
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 125.530,00
R$ 0,00
R$ 125.530,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
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1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3070
30/01/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
31/01/2025 12:09
Nota de serviço
25/02/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
27/02/2025 11:20
Nota de serviço
20/03/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
21/03/2025 09:22
Nota de serviço
23/04/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
28/04/2025 12:26
Nota de serviço
21/05/2025
6500.00
6.500,00
0
0,00
6500.00
6.500,00
30/05/2025 10:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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