TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000638/25 (ID 795486)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

A contratação de empresa especializada em serviço de alimentação, manutenção e atualização do site institucional e do portal da transparência da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.

Contratada(s)

JOSE RENATO ALVES DA SILVA - ME
CNPJ: 40.242.060/0001-35

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 81.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

22/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2025 12:03

últ. alteração

24/02/2026 11:44

Data finalização cadastro

04/12/2025 12:56

Vigência inicial

22/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000638/25

30/01/25 12:24	primeira finalização
04/12/25 12:56	Motivo reabertura: CNPJ CADASTRADO DA EMPRESA ESTÁ ERRADO! O CORRETO É 40.242.060/0001-35

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/01/2025
2	24/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Terceiro Pessoa Juridica
3	Elemento de despesa	33.90.39	Serviço terceiro pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14. CONTRATO 06.2025 JR ASSESSORIA LTDA.docx (1).pdf	30/01/2025
2	Extrato de publicação	Castelo_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato_Contrato_006-25_pag_244.pdf	27/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEILTON FERREIRA DA SILVA	Titular	*.217.153-	camaracastelo.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ALDENE DE SOUSA ROCHA	Fiscal de contrato	*.649.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA	*.892.603-	86999312694	andersonlimacmcastelo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE RENATO ALVES DA SILVA	*.311.793-	zerenatojr1122@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		24/02/2026 11:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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