TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000612/25 (ID 795460)

Nº do contrato

CONTRATO 002/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, CONTANDO COM ANÁLISE GERAL DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEFESA ADMINISTRATIVA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE PAQUETÁ-PI.

Contratada(s)

ULISSES LOPES MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.141.288/0001-03

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 17/01/2027

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2025 09:23

últ. alteração

11/02/2026 09:42

Data finalização cadastro

27/01/2025 10:58

Vigência inicial

17/01/2025 a 17/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000612/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )	27/01/2025
2	23/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )	27/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2201.0000	MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 002 2025.pdf	27/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS	Titular	*.789.723-	prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO DE MOURA BARROS	Fiscal de contrato	*.210.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA	*.409.473-	89988194084	scarolainemoura@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ULISSES LOPES MENDES	*.970.103-	ulisseslopes@gmail.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/01/2026		11/02/2026 09:42

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 126.000,00	R$ 0,00	R$ 126.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 106	30/01/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	12/02/2025 11:05
Nota Fiscal Nº 117	27/02/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	19/03/2025 08:45
Nota Fiscal Nº 126	02/04/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	25/04/2025 09:05
Nota Fiscal Nº 136	05/05/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	20/05/2025 09:56
Nota Fiscal Nº 143	02/06/2025	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	18/06/2025 08:40

Observações

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