TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-000562/25 (ID 795410)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI E ORGÃOS FISCALIZADORES COM SEDE EM TERESINA – PI, CUJA DEMANDA DA SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE PUBLICA DE SERVIÇOS ADOCATICIOS DOM EXPERTISE E SINGULARIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCEINCIO – PI.

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 17:07

últ. alteração

10/02/2026 16:35

Data finalização cadastro

28/01/2025 15:18

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000562/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 11)	28/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNCIPAL
3	Elemento de despesa	30.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5247_236_Dom_Inocencio_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_007-25_pag_11.pdf	28/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 005_2025 ROMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (Assinado) (1) (1).pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA	Titular	*.900.143-	CLODODIAS@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA	Fiscal de contrato	*.900.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLODOALDO DIAS PEREIRA	*.900.143-	89981123942	CLODODIAS@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		10/02/2026 16:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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