ÓRGÃO:
CAMARA DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-000558/25 (ID 795406)
Nº do contrato
005/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA – PI.
Contratada(s)
J I DA SILVA ASSIS EIRELI ME EXATA CONTABOLIDADE
CNPJ: 38.195.126/0001-31
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 72.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
06/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2025 16:30
últ. alteração
19/01/2026 11:51
Data finalização cadastro
24/01/2025 16:35
Vigência inicial
06/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000558/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
005/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 67)
24/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE JUREMA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0000.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
30.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5237_722_Jurema_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato_Contrato_005-25_pag_67.pdf
24/01/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 005_2025 J I DA SILVA ASSIS.pdf
24/01/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.229.011-**
paulocesar.jurema@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.229.011-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
***.229.011-**
000000000
paulocesar.jurema@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAIME ISAIAS DA SILVA ASSIS
***.045.143-**
jaimeisaias_srn@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
19/01/2026 11:51
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...