ÓRGÃO:
CAMARA DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000554/25 (ID 795402)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (indivisível)
Serviços de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de Paquetá - PI,
Contratada(s)
Walquiria Gonçalves da Silva Leal
CPF:
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
06/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2025 16:14
últ. alteração
24/01/2025 16:25
Data finalização cadastro
24/01/2025 16:25
Vigência inicial
06/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000554/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (Edição 5242, Pagina 413, do DOM)
24/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinarios
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 008.2025 - Walquiria - Advogada.pdf
24/01/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GDSON GONCALVES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.036.953-**
marcosandreleal123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
INGRID BORGES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 06/01/2025
***.216.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
evilasioluz@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Walquiria Gonçalves da Silva Leal
***.835.253-**
marcosandreleal123@gmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 44.500,00
R$ 44.500,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000012347
20/01/2025
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
02/05/2025 08:31
Nota Fiscal Nº 0000012427
18/02/2025
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
02/05/2025 08:45
Nota Fiscal Nº 0000012593
19/03/2025
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
02/05/2025 08:46
Nota Fiscal Nº 12684
16/04/2025
4000.00
4.000,00
4000.00
4.000,00
0
0,00
02/05/2025 10:48
Nota Fiscal Nº 12798
20/05/2025
4500.00
4.500,00
4500.00
4.500,00
0
0,00
27/05/2025 10:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...