TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-000551/25 (ID 795399)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, NO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS JUNTO AO TCE-PI.

Contratada(s)

PAULO RAIELI ARAUJO COSTA ASSIS
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 16:03

últ. alteração

19/01/2026 11:46

Data finalização cadastro

24/01/2025 16:11

Vigência inicial

06/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000551/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial da União (PAG N° 68)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE JUREMA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	30.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5237_726_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_004-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_68.pdf	24/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO_004_2025_PAULO_RAIELI_ARAUJO_COSTA_ASSIS_assinado.pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Titular	*.229.011-	paulocesar.jurema@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Fiscal de contrato	*.229.011-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	*.229.011-	000000000	paulocesar.jurema@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PAULO RAIELI ARAUJO COSTA ASSIS	*.854.923-	pauloraieli16@gmaill.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		19/01/2026 11:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...