TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-000549/25 (ID 795397)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIÇOS NO SETOR DE PESSOAL, ENVIO DE GEFIP, RAIS, DIRF E E-SOCIAL, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA-PI.

Contratada(s)

U DE A COSTA ASSIS EIRELI
CNPJ: 38.060.310/0001-74

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 15:55

últ. alteração

19/01/2026 11:42

Data finalização cadastro

24/01/2025 15:59

Vigência inicial

06/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000549/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 67)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE JUREMA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	30.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5237_725_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_003-25_Extrato_Contrato_003-25_pag_67.pdf	24/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 003_2025 U DE A COSTA ASSIS EIRELI (FOLHA DE PAGAMENTO).pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Titular	*.229.011-	paulocesar.jurema@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Fiscal de contrato	*.229.011-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	*.229.011-	000000000	paulocesar.jurema@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ULISSES DE ARAÚJO COSTA ASSIS	*.453.083-	ulisses.assis@hotmail.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		19/01/2026 11:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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