ÓRGÃO:
CAMARA DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-000548/25 (ID 795396)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL REFERENTE ÀS PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E O TCE - PI.
Contratada(s)
U DE A COSTA ASSIS EIRELI
CNPJ: 38.060.310/0001-74
Valor do contrato
R$ 72.000,00
(valor inicial)
R$ 144.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
06/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2025 15:47
últ. alteração
19/01/2026 11:26
Data finalização cadastro
24/01/2025 15:53
Vigência inicial
06/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000548/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 67)
24/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
30.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.0000.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE JUREMA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5237_724_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_67 (1).pdf
24/01/2025
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 002_2025 U DE A COSTA ASSIS EIRELI (CONTABILIDADE).pdf
24/01/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.229.011-**
paulocesar.jurema@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.229.011-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
***.229.011-**
000000000
paulocesar.jurema@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ULISSES DE ARAÚJO COSTA ASSIS
***.453.083-**
ulisses.assis@hotmail.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
19/01/2026 11:26
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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