TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-000545/25 (ID 795393)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, NOS ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUREMA - PI.

Contratada(s)

LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 39.595.102/0001-32

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 14:59

últ. alteração

19/01/2026 08:32

Data finalização cadastro

24/01/2025 15:38

Vigência inicial

06/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000545/25

24/01/25 15:31	primeira finalização
24/01/25 15:37	Motivo reabertura: ERRO NAS FONTES ORÇAMENTARIA
24/01/25 15:38	Motivo reabertura: PUBLICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 67)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE JUREMA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5237_723_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_67.pdf	24/01/2025
2	Extrato de publicação	DM_5237_723_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_67.pdf	24/01/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO 001_2025 LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (2).pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Titular	*.229.011-	paulocesar.jurema@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	Fiscal de contrato	*.229.011-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA	*.229.011-	000000000	paulocesar.jurema@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO	*.279.963-	pedroa.ribeiro@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2026		19/01/2026 08:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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