ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-000534/25 (ID 795382)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação institucional de modo a atender as necessidades da Câmara Municipal de São José do Divino, conforme especificações do termo de referência.
Contratada(s)
58.696.648 ATHIRSON BRUNO DE BRITO SOUSA
CNPJ: 58.696.648/0001-24
Valor do contrato
R$ 25.200,00
(valor inicial)
R$ 51.579,60
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2025 até 21/01/2027
Data assinatura
21/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
000006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2025 12:23
últ. alteração
24/01/2025 12:56
Data finalização cadastro
24/01/2025 12:56
Vigência inicial
21/01/2025
a
21/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000534/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
000006/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2025
Outro (Diário oficial das prefeituras piauienses, ANO V - EDIÇÃO 900 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2025, PAG. 101 )
24/01/2025
2
24/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojosedodivino.pi.leg.br/camarasaojosedodivino/licitacoes/contratosaditivos)
24/01/2025
3
22/01/2025
Mural (Mural de publicações do órgão )
24/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONT._002-2025_assinado.pdf
24/01/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUCIANA SAMPAIO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 006/2025' de 10/01/2025
***.361.753-**
camara.saojosedodivino.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joel Fernandes Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2025' de 10/01/2025
***.772.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA MACHADO
***.947.653-**
8633461254
antoniosousapoker@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Athirson Bruno de Brito Sousa
***.029.923-**
ATHIRSONALVES99@GMAIL.COM
Proprietário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/01/2026
21/01/2026 09:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 40.588,10
R$ 0,00
R$ 40.588,10
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 001
30/01/2025
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
31/01/2025 12:23
Nota de serviço
20/02/2025
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
21/03/2025 09:54
Nota de serviço
20/03/2025
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
21/03/2025 09:58
Nota de serviço
16/04/2025
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
24/04/2025 08:57
Nota de serviço
20/05/2025
2100.00
2.100,00
0
0,00
2100.00
2.100,00
26/05/2025 08:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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