TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000533/25 (ID 795381)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, ESPAÇO EDUCATIVO URBANO, A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI.

Contratada(s)

RAMILOS CONSTRUÇOES EIRELI ME
CNPJ: 09.060.561/0001-50

Valor do contrato

R$ 3.080.470,41

(valor inicial)
R$ 3.804.687,01

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, XI

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 12:12

últ. alteração

19/01/2026 12:25

Data finalização cadastro

24/01/2025 13:06

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000533/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI)	24/01/2025
2	17/01/2025	Diário Oficial próprio (http://br908.teste.website/~regene82/cocaldosalves/25/index.php/noticias/secretarias/administracao/extrato-do-termo-de-contrato-administrativo-n-003-2025)	24/01/2025
3	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)	24/01/2025
4	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 • Edição V CCXLI)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	569	EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	12.361.0006.1058.0000	CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR.
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
4	Fonte	500	FPM, ICMS, FEP, ITR,ISS
5	Fonte	570	EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ORDEM.pdf	24/01/2025
2	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO_000196.pdf	24/01/2025
3	Norma que autoriza uso de regime revogado	DECRETO TRANSICAO NOVA LEI DE LICITACOES (1).pdf	24/01/2025
4	Documento de abertura do processo	DOCUMENTO DE ABERTURA_000195.pdf	24/01/2025
5	Outro	PARECER JURIDICO_000194.pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELVIS GOMES MARQUES	Fiscal de contrato	*.653.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	*.358.763-	8633310059	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO ISMAR SILVA DE LIMA	*.392.013-	ramiloscontrucoes@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/12/2025		17/12/2025 13:04
	Termo aditivo Nº 2	16/01/2026		19/01/2026 12:25

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 2.997.759,26	R$ 1.498.879,63	R$ 1.498.879,63

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 869	21/10/2025	682620.56	682.620,56	682620.56	682.620,56	682620.56	682.620,56	24/10/2025 10:21
Nota Fiscal Nº 878	24/11/2025	469040.78	469.040,78	469040.78	469.040,78	469040.78	469.040,78	24/11/2025 13:46
Nota Fiscal Nº 898	10/02/2026	347218.29	347.218,29	347218.29	347.218,29	347218.29	347.218,29	12/02/2026 11:52

Observações

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