TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-000530/25 (ID 795378)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Serviços de implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária nos núcleos urbanos Centro e Zona Leste e São Judas, na modalidade de Regularização de Interesse Social-REUB-S, no município de Água Branca-PI.

Contratada(s)

EMPRESA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - ESRF
CNPJ: 39.546.832/0001-43

Valor do contrato

R$ 285.000,00

(valor inicial)
R$ 285.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2025 até 09/04/2026

Data assinatura

10/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 11:44

últ. alteração

15/01/2026 12:38

Data finalização cadastro

06/02/2025 22:11

Vigência inicial

10/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000530/25

24/01/25 11:53	primeira finalização
06/02/25 22:11	Motivo reabertura: ERRO NO CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED V CCXLIII, p. 12)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020200
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 002.1001-2025 - REUB (1).pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herike Pires de Lima	Titular	*.647.713-	setordecompraspmab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WANDA PESSOA DE LIMA	Fiscal de contrato	*.964.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALISSON DE ABREU ALMEIDA	*.224.403-	esrf.atendimento@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		15/01/2026 12:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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