TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-000509/25 (ID 795357)

Nº do contrato

216/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de 09 (nove) lotes urbanos comerciais - perfazendo uma área 2530 M² (dois mil e quinhentos e trinta metros quadrados) localizados no loteamento jardins do Cerrado, para complementar a área destinada a rodoviária Municipal - Zona Urbana do Município.

Contratada(s)

HM CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 17.670.327/0001-73

Valor do contrato

R$ 859.000,00

(valor inicial)
R$ 859.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/12/2024 até 28/02/2025

Data assinatura

19/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

142/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 09:42

últ. alteração

26/03/2025 13:58

Data finalização cadastro

26/03/2025 13:58

Vigência inicial

19/12/2024 a 28/02/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000509/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/12/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	26/03/2025
2	20/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.052-2024 HM CONSTRUÇÕES.pdf	26/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HUGO MORILLA COELHO	*.396.688-	MFCONTABILPI@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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