TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BRASILEIRA

CONTROLE TCE:

CW-000501/25 (ID 795349)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Brasileira-PI (único fornecedor de combustível no território do Município), nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021

Contratada(s)

Carlos Antônio da Costa Ramos - ME
CNPJ: 13.311.069/0001-88

Valor do contrato

R$ 50.033,70

(valor inicial)
R$ 62.542,12

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/01/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 09:03

últ. alteração

24/01/2025 12:26

Data finalização cadastro

24/01/2025 12:26

Vigência inicial

13/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000501/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5293)	24/01/2025
2	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Janeiro de 2025 • Edição 5238, pag 06 ld:030E7D7B7608F643)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 003-2025-resultado.pdf	24/01/2025
2	Extrato de publicação	Extrato cont 003-2025 - Publicação.pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Aldair de Sousa Oliveira	Titular	*.255.743-	alldair.oliveira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Socorro da Silva	Fiscal de contrato	*.124.328-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AFONSO DE SOUSA LIMA	*.927.933-	86999872848	afonsosousalima12@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
paulo fernando meneses ramos	*.164.213-	canetadeouro10@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Diesel S10	5.480 L	5480.00	L (Litro)	6,39	35.017,20
01	Gasolina Adtivada	2.350 L	2350.00	L (Litro)	6,39	15.016,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/09/2025		20/10/2025 11:09

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 37.814,63	R$ 0,00	R$ 37.814,63

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 680	21/02/2025	6313.32	6.313,32	6313.32	6.313,32	13/03/2025 19:44
Nota Fiscal Nº 706	26/03/2025	4185.45	4.185,45	4185.45	4.185,45	08/04/2025 13:13
Nota Fiscal Nº 737	27/05/2025	3744.54	3.744,54	3744.54	3.744,54	12/06/2025 10:16
Nota Fiscal Nº 751	01/07/2025	4651.92	4.651,92	4651.92	4.651,92	10/07/2025 12:31
Nota Fiscal Nº 770	30/07/2025	4971.42	4.971,42	4971.42	4.971,42	07/08/2025 11:00

Observações

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