TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-000495/25 (ID 795343)

Nº do contrato

217/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de terreno localizado na avenida Sebastião Leal, Bairro Santa Clara, para construção de uma escola na zona urbana de baixa Grande do Ribeiro.

Contratada(s)

REINALDO BOZON PINHEIRO
CPF:

Valor do contrato

R$ 502.958,75

(valor inicial)
R$ 502.958,75

(valor atualizado)

Vigência

19/12/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/12/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

143/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 08:30

últ. alteração

26/03/2025 12:56

Data finalização cadastro

26/03/2025 12:56

Vigência inicial

19/12/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000495/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	24/01/2025
2	23/12/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FUNDEB 30%FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FUNDEB 30%FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FUNDEB 30%FME/FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.053-2024 REINALDO BOZON.pdf	26/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RITA RODRIGUES DOS SANTOS	Titular	*.634.523-	ritinhacab@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REINALDO BOSON PINHEIRO	*.871.443-	reinaldo.bozon@bol.com.br	Sócio administrador
Clenir Mucha dos Santos Pinheiro	*.465.683-	reinaldo.bozon@bol.com.br	Sócio
ADAILDO BOSON PINHEIRO	*.917.023-	reinaldo.bozon@bol.com.br	Sócio
FRANCINEIDE BARBOSA DE SOUSA PINHEIRO	*.915.313-	reinaldo.bozon@bol.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 502.958,75	R$ 0,00	R$ 502.958,75

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Outro doc. entrega	27/12/2024	502958.75	502.958,75	0	0,00	502958.75	502.958,75	23/12/2025 10:28

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