TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOCA MARQUES

CONTROLE TCE:

CW-000494/25 (ID 795342)

Nº do contrato

05/2025

Objeto (indivisível)

serviços profissionais de assessoria e consultoria jurídica

Contratada(s)

LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.767.911/0001-06

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/01/2025 08:29

últ. alteração

20/04/2026 11:06

Data finalização cadastro

27/01/2025 14:53

Vigência inicial

02/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000494/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020100	GABINETE DO PREFEITO
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000	NCARGO COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC.ADMINISTRATIVA
3	Fonte	020200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
4	Programa de trabalho	04.122.0003.2004.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DRA.LUANA - ASSINADO- PESQUISAVEL.pdf	27/01/2025
2	Outro	publicação extrato de contrato.pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Diego Rodrigues Silva Brandão	Titular	*.408.623-	prefeituracpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto	Fiscal de contrato	*.279.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO	*.175.363-	86981696063	mario_santos_araujo@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUANNA GOMES PORTELA	*.469.363-	PORTELALUANNA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		20/04/2026 11:06

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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