TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAMPINAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000487/25 (ID 795335)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, JUDICIAL, LICITAÇÕES E CONTRATOS, INCLUINDO A REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE O TCE-PI e ÓRGÃOS JUDICIAIS.

Contratada(s)

EDUARDO MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 52.060.386/0001-20

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 148.500,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

03/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2025 20:23

últ. alteração

31/01/2026 19:41

Data finalização cadastro

23/01/2025 20:57

Vigência inicial

03/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000487/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO EM 23/01/2025, NA PÁG 37, DA EDIÇÃO 901, DO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )	23/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOP_EDICAO__23-1-2025_ED_901_Camara_Campinas_do_Piaui_Aviso_do_extrato_de_contrato_extratos_de_contrato_5bf1fb34-.pdf	29/01/2025
2	Instrumento contratual	Contrato INEX 001-2025..pdf	23/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUYDGLAN RODRIGUES DA COSTA	Titular	*.959.163-	ruycosta82@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUYDGLAN RODRIGUES DA COSTA	Fiscal de contrato	*.959.163-
ALINE LEAL DE MOURA PEREIRA	Fiscal de contrato	*.911.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RUYDGLAN RODRIGUES DA COSTA	*.959.163-	89994742316	ruycosta82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDUARDO MOURA DE SOUSA IBIAPINO	*.693.523-	adv.eduardomoura@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/01/2026		31/01/2026 19:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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