TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-000485/25 (ID 795333)

Nº do contrato

033/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para transporte escolar do Município de Barra D’Alcântara/PI, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº 951224-22-FNDE.

Contratada(s)

ATIANO BEZERRA BORGES
CNPJ: 27.966.617/0001-12

Valor do contrato

R$ 250.094,96

(valor inicial)
R$ 275.104,46

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

13/03/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

033/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 004/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2025 18:57

últ. alteração

05/01/2026 14:29

Data finalização cadastro

23/01/2025 19:08

Vigência inicial

13/03/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000485/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2024	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	23/01/2025
2	14/03/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	23/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	As despesas decorrentes da contratação do objeto deste contrato, correrão por conta dos seguintes recursos: Recursos provenientes do Proete, Pnate, Recursos próprios, custeio educação e QSE, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	As despesas decorrentes da contratação do objeto deste contrato, correrão por conta dos seguintes recursos: Recursos provenientes do Proete, Pnate, Recursos próprios, custeio educação e QSE, no elemento de despesa 339039- Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO 033-2024-SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.pdf	23/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ATIANO BEZERRA BORGES	*.592.823-	atianobezerra@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2024		05/01/2026 14:21
	Termo aditivo Nº 2	31/12/2025		05/01/2026 14:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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