TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000483/25 (ID 795331)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ.

Contratada(s)

BORGES E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - M
CNPJ: 40.217.666/0001-10

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2025 17:25

últ. alteração

12/01/2026 10:19

Data finalização cadastro

23/01/2025 17:30

Vigência inicial

09/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000483/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5236_1073_Sao_Luis_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Contrato_002-25_pag_396.pdf	23/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADVOGADO - INE 002-2025.pdf	23/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA	Titular	*.911.973-	vereadoragostinho52@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA	Fiscal de contrato	*.202.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA	*.911.973-	89988222836	vereadoragostinho52@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO SAUNDERS MARTINS	*.441.073-	RONALDOBORGES11@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		12/01/2026 10:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
19	R$ 114.000,00	R$ 102.000,00	R$ 12.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 347	20/01/2025	6000.00	6.000,00	0	0,00	6000.00	6.000,00	29/01/2025 11:28
Nota Fiscal Nº 355	19/02/2025	6000.00	6.000,00	0	0,00	6000.00	6.000,00	24/02/2025 11:47
Nota Fiscal Nº 358	17/03/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	0	0,00	10/04/2025 21:28
Nota Fiscal Nº 365	14/04/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	0	0,00	08/05/2025 09:31
Nota Fiscal Nº 373	12/05/2025	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	0	0,00	30/05/2025 12:22

Observações

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