TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-000474/25 (ID 795322)

Nº do contrato

193/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental (PCA) para a implantação de um aeródromo com extensão de 1.500,00 e largura de 25,00M (pista de pouso e decolagem com pavimentação asfaltica em CBUQ, pista de taxi, drenagem, sinalização e construção de terminal de passageiros) em Baixa Grande.

Contratada(s)

EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ: 10.302.083/0001-27

Valor do contrato

R$ 20.000,00

(valor inicial)
R$ 20.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/10/2024 até 01/12/2024

Data assinatura

02/10/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

134/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2025 14:54

últ. alteração

26/03/2025 08:22

Data finalização cadastro

26/03/2025 08:22

Vigência inicial

02/10/2024 a 01/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000474/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/10/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	23/01/2025
2	03/10/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.022-2024 EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA.pdf	26/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LAUDENIDES BRITO FERNANDES SOBRINHA	*.257.253-	ecom.eng@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 20.000,00	R$ 0,00	R$ 20.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	06/11/2024	10000.00	10.000,00	0	0,00	10000.00	10.000,00	31/03/2025 11:20
	Nota de serviço	10/10/2024	10000.00	10.000,00	0	0,00	10000.00	10.000,00	31/03/2025 11:21

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