ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-000466/25 (ID 795314)
Nº do contrato
192/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação e instalações de estruturas pré - moldados para base de caixas dáguas de 10.000L(dez mil litros) no Município.
Contratada(s)
P DE SOUSA SANTOS
CNPJ: 36.658.941/0001-64
Valor do contrato
R$ 58.600,00
(valor inicial)
R$ 58.600,00
(valor atualizado)
Vigência
02/10/2024 até 01/12/2024
Data assinatura
01/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
133/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2025 13:50
últ. alteração
27/03/2025 10:37
Data finalização cadastro
27/03/2025 10:37
Vigência inicial
02/10/2024
a
01/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000466/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2024
Processo administrativo Nº
133/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/10/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
23/01/2025
2
03/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.021-2024 P DE SOUSA.pdf
27/03/2025
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N
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10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº192-2024' de 02/10/2024
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº192-2024' de 02/10/2024
***.547.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO DE SOUSA SANTOS
***.978.723-**
RESOLVE.TORNEADORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.000,00
R$ 0,00
R$ 11.000,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
17/10/2024
11000.00
11.000,00
0
0,00
11000.00
11.000,00
10/04/2025 12:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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