ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000462/25 (ID 795310)
Nº do contrato
NE00004/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de atração cultural do Estado do Piauí com instrumento musical acordeon/sanfona, a fim de recepcionar os participantes do evento "Seminários para Novos Gestores 2025/2028", conforme dispensa de licitação nº 01/2025/TCE-PI.
Contratada(s)
CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA - ME
CNPJ: 33.625.193/0001-25
Valor do contrato
R$ 1.500,00
(valor inicial)
R$ 1.500,00
(valor atualizado)
Vigência
17/01/2025 até 17/01/2026
Data assinatura
17/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
100071/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2025 13:23
últ. alteração
30/01/2025 11:36
Data finalização cadastro
23/01/2025 13:28
Vigência inicial
17/01/2025
a
17/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000462/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2025
Processo administrativo Nº
100071/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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meio publicação
data cadastro
1
21/01/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 012/2025)
23/01/2025
2
22/01/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 05818935000101-1-000002/2025)
23/01/2025
3
23/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
23/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0238030 - 2025NE00004 - CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-25.pdf
23/01/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'Portaria nº 018-2025' de 29/01/2025
***.419.823-**
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 018-2025' de 29/01/2025
***.987.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA
***.376.363-**
carlenessr@hotmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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