TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-000443/25 (ID 795291)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para Consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo elaboração de balancetes mensais e informações eletrônica (anual inicial, avulsa, especifica, mensal, LRF, balanço geral e prestação de Contas Anual) enviada por meio de documentação web, da prefeitura, secretarias e fundos municipais elaboração dos projetos de lei das diretrizes orçamentárias LDO, lei orçamentária anual LOA e plano Plurianual e suas alterações, balanço geral, relatórios da LRF e relatórios para discussão em audiência pública, responder as relatórios expedidos pela diretoria de fiscalização da administração municipal DFAM, no que diz respeito aos aspectos contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial e orientação in loco para o bom desempenho dos serviços administrativo do Município de Barra D'Alcântara - PI.

Contratada(s)

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 10.682.231/0001-86

Valor do contrato

R$ 198.968,64

(valor inicial)
R$ 198.968,64

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2027

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2025 11:59

últ. alteração

23/01/2025 12:21

Data finalização cadastro

23/01/2025 12:21

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000443/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	23/01/2025
2	10/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	23/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025-Consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública.pdf	23/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES	*.743.503-	conplan2017@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	09/01/2026		08/01/2026 16:45

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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