TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000439/25 (ID 795287)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

A contratação visa à prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada e acompanhamento de ações cíveis e administrativas para a Câmara Municipal de Castelo - PI e demais demandas relacionadas à assessoria jurídica legislativa.

Contratada(s)

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA
CNPJ: 45.235.510/0001-86

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 135.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2025 11:35

últ. alteração

24/02/2026 16:33

Data finalização cadastro

23/01/2025 11:41

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000439/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PG 242)	23/01/2025
2	22/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (242)	23/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Serviços Terceiros
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Terceiros Pessoa Juridica
3	Fonte	500	Tesouro

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14. CONTRATO 02.2025 Samuel Leal Advocacia.pdf	23/01/2025
2	Extrato de publicação	DM_5244_170_Castelo_do_Pi_Licitacao_inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_242.pdf	23/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEILTON FERREIRA DA SILVA	Titular	*.217.153-	camaracastelo.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ALDENE DE SOUSA ROCHA	Fiscal de contrato	*.649.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA	*.892.603-	86999312694	andersonlimacmcastelo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA	*.862.453-	samuellealmartins@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		24/02/2026 16:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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