ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-000430/25 (ID 795278)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para o Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Município de Barra D’ Alcântara-PI.
Contratada(s)
PAULO H CORTEZ-ME
CNPJ: 12.193.777/0001-07
Valor do contrato
R$ 62.615,45
(valor inicial)
R$ 62.615,45
(valor atualizado)
Vigência
16/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
16/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2025 10:43
últ. alteração
23/01/2025 10:54
Data finalização cadastro
23/01/2025 10:54
Vigência inicial
16/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000430/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
007/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
23/01/2025
2
17/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
23/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
recursos do Fus, custeio e cofinanciamento, PAB FIXO e variável, fpm, ICMS, ITR, impostos e taxas, simples nacional, QSE, cofinanciamento, SCFV, criança feliz e FNAS, no elemento de despesa 339030- material de consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
recursos do Fus, custeio e cofinanciamento, PAB FIXO e variável, fpm, ICMS, ITR, impostos e taxas, simples nacional, QSE, cofinanciamento, SCFV, criança feliz e FNAS, no elemento de despesa 339030- material de consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
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Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 007-2025- Dispensa 002.2025- Aquisição de material de limpeza (1).pdf
23/01/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
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ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PAULO HENRIQUE CORTEZ
***.330.423-**
COMERCIALCORTEZ07@GMAILO.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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