TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANTO DO BURITI

CONTROLE TCE:

CW-000424/25 (ID 795272)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, QUE ENTRE SI FIRMAM A MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI E O ESCRITÓRIO PROFISSIONAL MAURICIO LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITO NO CNPJ Nº 45.319.362/0001-88, NA FORMA ABAIXO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021.

Contratada(s)

Maurício Leal Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 45.319.362/0001-88

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/01/2025 10:14

últ. alteração

23/01/2025 10:22

Data finalização cadastro

23/01/2025 10:22

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000424/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/01/2025
2	20/01/2025	Mural ()	23/01/2025
3	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	23/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.000	000000000000000000
3	Fonte	500	Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, lcms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios -

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5242_595_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_014-25_pag_44.pdf	23/01/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO - Inx nº 006-2025.pdf	23/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento	Titular	*.668.168-	viniciuspnunes8@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento	Fiscal de contrato	*.668.168-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES	*.655.143-	89999388713	admcplpmcb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maurício Leal da Silva	*.258.273-	mauricioleal13@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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