ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-000423/25 (ID 795271)
Nº do contrato
156/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de profissional do setor artistico para realização de show gospel em comemoração ao dia do evangelico do município.
Contratada(s)
ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA
CNPJ: 34.016.768/0001-75
Valor do contrato
R$ 85.000,00
(valor inicial)
R$ 85.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/08/2024 até 08/09/2024
Data assinatura
08/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
124/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2025 10:14
últ. alteração
26/03/2025 12:01
Data finalização cadastro
26/03/2025 12:01
Vigência inicial
08/08/2024
a
08/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000423/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 051/2025
Processo administrativo Nº
124/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
23/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PR´PRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PR´PRIOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PR´PRIOS DA PREFEITURA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO INEX.051-2024 ELIANE FERNANDES.pdf
26/03/2025
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N
E
Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº156-2024' de 08/08/2024
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº156-2024' de 08/08/2024
***.547.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA
***.589.921-**
elianefernandesoficial@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 85.000,00
R$ 0,00
R$ 85.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
13/08/2024
85000.00
85.000,00
0
0,00
85000.00
85.000,00
02/04/2025 14:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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