ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000417/25 (ID 795265)
Nº do contrato
004-INEX/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTISCOS
Contratada(s)
HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 00.886.833/0001-00
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2025 até 06/02/2025
Data assinatura
06/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004-INEX/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2025 09:55
últ. alteração
23/01/2025 10:08
Data finalização cadastro
23/01/2025 10:08
Vigência inicial
06/01/2025
a
06/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000417/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004-INEX/2025
Processo administrativo Nº
004-INEX/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2025
Outro (DOP)
23/01/2025
2
13/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
23/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
522
2
Programa de trabalho
13.392.0014.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP INEX.004-25.pdf
23/01/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.004-25.pdf
23/01/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/01/2025
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luís Gustavo Alvarenga Rocha
***.582.053-**
8934270090
luisgustavo1427@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO DE MENDONÇA TIBÚRCiO
***.357.704-**
joao.hdproducoes@hotmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000694
20/01/2025
100000.00
100.000,00
100000.00
100.000,00
0
0,00
02/10/2025 08:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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