ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-000415/25 (ID 795263)
Nº do contrato
201/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na realização do curso de suporte básico de vida (SBV) - APH para equipe do Samu e equipe do Hospital de Pequeno Porte Milton Reis do Município.
Contratada(s)
J H SOUSA LIMA-ME
CNPJ: 27.742.234/0001-60
Valor do contrato
R$ 34.450,00
(valor inicial)
R$ 34.450,00
(valor atualizado)
Vigência
14/11/2024 até 13/12/2024
Data assinatura
14/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
137/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2025 09:40
últ. alteração
25/03/2025 15:11
Data finalização cadastro
25/03/2025 15:11
Vigência inicial
14/11/2024
a
13/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000415/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 025/2024
Processo administrativo Nº
137/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/11/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
23/01/2025
2
18/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS - FPM - FMS/FUS - NA ATEÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS - FPM - FMS/FUS - NA ATEÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS - FPM - FMS/FUS - NA ATEÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
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Instrumento contratual
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25/03/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº201-2024' de 14/11/2024
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriele Fernandes de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº201-2024' de 14/11/2024
***.288.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JACKSON HENRIQUE SOUSA LIMA
***.039.733-**
LIMAJACKLEAO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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