TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000406/25 (ID 795254)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURíDICA ESPECIALIZADA DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ, CONTEMPLANDO CONSULTORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA NAS DIVERSAS ÁREAS JURÍDICAS, ENVOLVENDO DESDE QUADRO DE PESSOAL ATÉ ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS E DECRETOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO, O PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR OS PROCESSOS QUE TRAMITAM A FAVOR DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS EM PROL DA PREFEITURA E SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICíPIO BETÂNIA DO PIAUÍ- Pl".

Contratada(s)

RAMON COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS
CNPJ: 30.098.261/0001-57

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 08/01/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

085/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 17:58

últ. alteração

03/10/2025 20:57

Data finalização cadastro

03/10/2025 20:57

Vigência inicial

09/01/2025 a 08/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000406/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	23/01/2025
2	23/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/novo/)	23/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	04.091.0012.2004.0000	encargos com assessoria juridica.
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviços de consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 003.2025 - IN 005.2024.pdf	11/09/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 003.2025 - IN 005.2024.pdf	24/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE	Titular	*.682.983-	prefeitura@betaniadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAMON DO NASCIMENTO COSTA	*.255.914-	ramon_costa22@hotmail.com	PROPIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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