TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000405/25 (ID 795253)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO “PROGRAMA ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA I, PROGRAMA ALFA E BETO DE PRÉ-ESCOLA II, PROGRAMA ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 1º ANO, PROGRAMA ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 2º ANO, PROGRAMA ALFA E BETO DE ALFABETIZAÇÃO 3º AO 5º ANO , PROGRAMA ALFA E BETO DE REVISÃO 3º AO 5º ANO E AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ALFABETIZAÇÃO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 376.678,00

(valor inicial)
R$ 376.678,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

084/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 17:56

últ. alteração

29/01/2025 21:41

Data finalização cadastro

29/01/2025 21:41

Vigência inicial

08/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000405/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	22/01/2025
2	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	22/01/2025
3	17/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/novo/)	22/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	12.361.0028.2036.0000	administração e encargos da secretaria.
3	Programa de trabalho	12.361.0269.2037.0000	administração do ensino fundamental.
4	Fonte	550	QSE.
5	Programa de trabalho	12.361.0269.2047.0000	salário educação.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 002.2025 - IN 004.2024.pdf	22/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IJOSEVAN COELHO DAMASCENO	Titular	*.993.773-	josivanprefeito2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE	Outro	*.921.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	EMPRESÁRIA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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