ÓRGÃO:
CAMARA DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-000402/25 (ID 795250)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, NO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMA JUNTO AO TCE.PI.
Contratada(s)
Raimundo Ney de Assis
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 96.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
09/01/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2025 17:28
últ. alteração
19/01/2026 10:57
Data finalização cadastro
22/01/2025 17:35
Vigência inicial
09/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000402/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 135)
22/01/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5238_1204_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_135.pdf
22/01/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 002_2025 RAIMUNDO NEY DE ASSIS.pdf
22/01/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVA DIAS DOS REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE ' de 01/01/2025
***.757.693-**
exatacontabilidade.srn@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IVA DIAS DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.757.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVA DIAS DOS REIS
***.757.693-**
000000000
exatacontabilidade.srn@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO NEY DE ASSIS
***.591.181-**
raimundoneyassis@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
19/01/2026 10:57
anexos
Execução
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