TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-000395/25 (ID 795243)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, NOS ATOS DE INTERESSE DA CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA-PI

Contratada(s)

HERICLYS RIBEIRO BELISARIO
CPF:

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 16:20

últ. alteração

19/01/2026 10:33

Data finalização cadastro

07/04/2025 17:45

Vigência inicial

09/01/2025 a 08/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000395/25

22/01/25 16:37	primeira finalização
24/01/25 17:25	Motivo reabertura: VIGENCIA
07/04/25 17:45	Motivo reabertura: erro de digitação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 135)	22/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	01 01 01 CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001_2025 HERICLYS RIBEIRO BELISÁRIO.pdf	07/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5238_1203_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_001-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_135.pdf	07/04/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO 003_2025 J I DA SILVA ASSIS.pdf	07/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVA DIAS DOS REIS	Titular	*.757.693-	exatacontabilidade.srn@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVA DIAS DOS REIS	Fiscal de contrato	*.757.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IVA DIAS DOS REIS	*.757.693-	000000000	exatacontabilidade.srn@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HERICLYS RIBEIRO BELISARIO	*.661.003-	teste@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		19/01/2026 10:33

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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