TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000394/25 (ID 795242)

Nº do contrato

008/2025

Objeto (indivisível)

A contratação visa à prestação de serviços de assessoria técnica em gestão e apoio administrativo nas atividades da Câmara Municipal de Miguel Alves-PI.

Contratada(s)

DA CONT - SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 58.682.711/0001-73

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 135.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

17/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/01/2025 16:19

últ. alteração

24/02/2026 21:32

Data finalização cadastro

27/01/2025 06:59

Vigência inicial

17/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000394/25

27/01/25 06:56	primeira finalização
27/01/25 06:59	Motivo reabertura: Data de assinatura está errada de acordo com contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diário oficial )	22/01/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Disponibilização no Portal de Transparência )	24/01/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DA CONT. (1) (1).pdf	23/01/2025
2	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__20-1-2025_ED_898_Camara_Miguel_Alves_Extrato_extrato_dacont_46c67867-6983-44c0-b14c-b9a6d14a72a3 (1).pdf	22/01/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Gonçalves Neto	Titular	*.820.333-	contarjg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juliana Rodrigues Costa	Fiscal de contrato	*.755.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ PEREIRA RODRIGUES DA SILVA	*.532.253-	8632441160	cplmiguelalvespi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Danyara Aquino Silva	*.166.783-	danyara.aquino@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		24/02/2026 21:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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